O empresário e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Ataídes Oliveira, informa que foi intimado acerca de decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada de cinco vídeos publicados em suas redes sociais há aproximadamente três meses.Os conteúdos abordavam propostas e reflexões relacionadas à saúde, educação, segurança pública e infraestrutura do Estado, sem pedido explícito de votos.
A decisão atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral, sob o entendimento de que a qualidade da produção audiovisual poderia, em tese, caracterizar abuso de poder econômico durante o período de pré-campanha.
Ataídes Oliveira esclarece que respeitou integralmente a decisão judicial, promovendo imediatamente a retirada dos vídeos, mas informa que apresentará recurso dentro dos meios legais cabíveis, por entender que a manifestação de ideias e propostas faz parte do debate democrático.
O pré-candidato também esclarece que os vídeos foram produzidos de forma simples, em ambiente próprio, sem utilização de estrutura milionária, agência publicitária ou aparato profissional de campanha.
Por fim, Ataídes reafirma sua confiança nas instituições, no devido processo legal e no direito à livre manifestação de pensamento, destacando a importância de um ambiente democrático equilibrado, com igualdade de oportunidades e respeito à legislação eleitoral.
