O Sebrae Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) firmaram, na manhã desta terça-feira, 10, um Termo de Compromisso Institucional para fortalecer o ambiente de negócios no Estado e ampliar as ações de apoio aos empreendedores. O documento foi assinado pelo superintendente do Sebrae, Rérison Castro e pelo presidente da Jucetins, Sidney Barros.
A iniciativa estabelece uma agenda conjunta de atuação para os próximos cinco anos, e reúne esforços das duas instituições em torno da simplificação administrativa, da liberdade econômica e do desenvolvimento empresarial.
Entre as principais frentes de trabalho estão o fortalecimento da integração entre os órgãos que compõem a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o incentivo à adesão dos municípios ao Simplifica Tocantins, a capacitação de gestores e servidores públicos e a ampliação das ações de orientação e desenvolvimento empresarial. A parceria também prevê a produção e o compartilhamento de materiais informativos e boas práticas para melhorar o ambiente de negócios.
Fortalecimento do Simplifica Tocantins
Um dos destaques do compromisso é a sensibilização de todos os municípios tocantinenses, buscando ampliar a utilização do Simplifica Tocantins e fortalecer a integração dos órgãos responsáveis pelos processos de registro e legalização de empresas. A proposta é contribuir para que os empreendedores encontrem serviços cada vez mais acessíveis, integrados e eficientes em diferentes regiões do estado.
O Simplifica Tocantins é a plataforma digital que integra os órgãos responsáveis pelos processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresas no estado. Por meio dela, empresários e contadores podem realizar procedimentos de forma on-line, reunindo diferentes etapas em um único ambiente.
Para o presidente da Jucetins, Sidney da Mota Barros, a aproximação entre as instituições permite ampliar o alcance das iniciativas de simplificação e oferecer mais oportunidades aos pequenos negócios.
“Quando unimos o conhecimento e a experiência de instituições como a Jucetins e o Sebrae, conseguimos ampliar nossa capacidade de atender às necessidades de quem empreende. Queremos chegar a mais municípios, fortalecer a integração dos serviços e oferecer melhores condições para que os empresários possam abrir, regularizar e desenvolver seus negócios. É um trabalho conjunto para construir um Tocantins com menos burocracia, mais oportunidades e um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento econômico”Sidney da Mota Barros, presidente da Jucetins
Apoio ao empresário
A agenda também contempla o apoio à implementação da Política Estadual de Liberdade Econômica, a disseminação de boas práticas de simplificação regulatória e o encaminhamento de empresários registrados na Jucetins para serviços de orientação, capacitação e soluções oferecidas pelo Sebrae.
Na visão do superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Castro, é fundamental que a gestão pública desenvolva iniciativas que considerem as necessidades dos empreendedores. Segundo ele, a ação tem como principal objetivo apoiar os pequenos negócios em todas as etapas de desenvolvimento, além de estimular o comércio e fortalecer a economia local.
“Os pequenos negócios têm um papel fundamental na dinâmica econômica dos municípios. Quando fortalecemos esses empreendimentos, contribuímos para a geração de renda, a criação de oportunidades e a circulação de recursos na própria comunidade. Por isso, é importante oferecer condições para que esses empresários se desenvolvam e ampliem sua atuação no mercado”,Rérison Castro, superintendente do Sebrae Tocantins
O Termo de Compromisso Institucional estabelece as diretrizes dessa aproximação e servirá de referência para a concretização do Acordo de Cooperação Técnica e do respectivo Plano de Trabalho, que deverão detalhar as ações, metas e entregas da parceria.
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