Os selecionados nos editais nº 05/2026 e nº 06/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Palmas têm até quinta-feira, 15 de outubro, para enviar os documentos da etapa de habilitação. O prazo vale para quem aparece nas listas finais dos editais Subsídio a Espaços e Culturas e Linguagens, conforme aviso da Fundação Cultural de Palmas (FCP).
Ao todo, 49 propostas foram selecionadas. Esta etapa não é uma nova abertura de inscrições: os proponentes já escolhidos devem encaminhar a documentação exigida pelo respectivo edital.
Onde enviar os documentos
- Subsídio a Espaços: envio pelo formulário do edital nº 05/2026.
- Culturas e Linguagens: envio pelo formulário do edital nº 06/2026.
As listas finais e o prazo constam das Portarias nº 119/2026 e nº 120/2026, disponíveis no Diário Oficial de Palmas.
Segundo a FCP, a equipe avaliará os documentos e notificará os proponentes se houver necessidade de substituição dentro do prazo. Quem não corrigir documentos apontados como errôneos terá a desclassificação publicada, com abertura posterior de período para recurso.
Recursos e contato
O edital Subsídio a Espaços destina R$ 360 mil a dez propostas. Já o Culturas e Linguagens prevê R$ 1,17 milhão para 39 projetos em 13 categorias culturais, de acordo com a Fundação.
Dúvidas podem ser encaminhadas ao setor de editais pelo e-mail editais.fcp@palmas.to.gov.br ou pelo WhatsApp (63) 99295-6655. O aviso não informa o horário de encerramento do envio no dia 15.
Fonte: Prefeitura de Palmas.


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