DPE-TO orienta sobre retificação de nome e gênero no registro civil no Dia da Visibilidade Trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) ofereceu orientações sobre a **retificação nome gênero trans** no registro civil. Este processo modifica o nome e o marcador de gênero na certidão de nascimento e, por efeito, em todos os documentos oficiais, conferindo validade O pedido de alteração […]