Sai lista de cursos superiores semipresenciais autorizados pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12) a Portaria nº 605/2025 com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso. A portaria tem o objetivo de garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos e pode servir como fonte de verificação […]
População deve cobrar Câmara sobre PEC da Blindagem, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a investigação de crimes cometidos por deputados e senadores, chamada de PEC da Blindagem. […]
PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O Movimento de Combate à Corrupção […]
Prefeitura de Palmas rebate críticas de vereador sobre contratações na Ação Social
A Prefeitura de Palmas rebateu críticas do vereador Vinícius Pires sobre contratações da Secretaria de Ação Social, afirmando que todas seguem a Política Nacional de Assistência Social e são fiscalizadas por órgãos competentes. A gestão destacou que os recursos são destinados a serviços de convivência e fortalecimento de vínculos em CRAS, CREAS e abrigos, negando qualquer irregularidade ou desvio.
Palmas recebe nota máxima em ranking nacional de qualidade contábil
A Prefeitura de Palmas recebeu nota A no Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2025, destacando a transparência e integridade dos dados enviados ao Siconfi. É o segundo ano consecutivo que a cidade alcança a nota máxima, resultado do trabalho integrado entre secretarias e do compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos.
Inep disponibiliza cadernos de provas do Enade Licenciaturas de 2024
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira (4), em seu site, os cadernos de provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas 2024. Ao todo, foram publicados18 cadernos, sendo um de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e 17 cadernos referentes às questões das áreas específicas de […]
Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. A matéria segue […]
Governo quer coibir concorrência desleal de big techs, diz Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na regulação econômica e na responsabilização das plataformas por crimes praticados em ambientes digitais. As propostas buscam definir regras claras, com foco na responsabilização, transparência e regulação que evite a […]