O Preço Incalculável do Ego Ferido: Filhos como Moeda de Troca e a Urgência de Romper o Ciclo da Violência
Quanto vale o ego ferido de um homem? Até quando os filhos serão moeda de troca? Será que homens são incapazes de amar genuinamente? Essas perguntas ecoam com uma dor lancinante diante dos recentes e brutais episódios de violência que chocaram o Brasil. A notícia de Thales Naves Alves Machado, Secretário de Governo de Itumbiara, […]
Operação contra exploração sexual de crianças prende 55 pessoas
Em todo o país, 55 pessoas foram presas em flagrante, nesta quarta-feira, por crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet. A operação foi realizada pela Polícia Federal com as polícias civis de 15 estados e do Distrito Federal. Dois menores foram apreendidos e três vítimas resgatadas. Ao todo, mais de 600 agentes e 270 policiais […]
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente […]
PRF vai mapear pontos de exploração sexual de menores nas estradas
A partir deste mês de setembro, a Polícia Rodoviária Federal inicia uma operação para identificar pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida faz parte do Projeto Mapear, uma iniciativa da PRF que analisa os locais que podem favorecer a ocorrência desse crime em todas as rodovias federais. Cada ponto das estradas […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na […]
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, é um enorme avanço para a sociedade brasileira. O projeto foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, […]
Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. De autoria […]
Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para determinadas faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no […]
Câmara aprova PL que protege crianças na internet
Novas Regras para Plataformas e Remoção de Conteúdo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. […]