Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando […]
Educação Inclusiva: Projeto de Lei sobre Autismo Avança no Congresso
Uma importante mudança está a caminho para a educação brasileira. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 2163/2025. Esta proposta visa transformar a formação de professores para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Formação de Professores: Foco em Evidências Científicas O Projeto de Lei é de autoria […]