Ministra pede apoio para implementar propostas públicas
Menos de uma semana após a conclusão da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, cobrou de estados e municípios apoio e parceria para que as cerca de 500 propostas aprovadas durante o encontro possam ser transformadas em políticas públicas. “Muita coisa aconteceu nesses últimos três […]
“Brasil será soberano pela educação”, diz Lula na corrida MEC 95 anos
O aniversário de criação do Ministério da Educação (MEC) foi comemorado neste domingo (28), em Brasília, com a participação de 6 mil pessoas na Corrida e Caminhada MEC 95 Anos. Entre os participantes estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o poder de políticas públicas educacionais fortes para um país. “Nós temos […]
Sem reajustes regulares, PNAE perde poder de compra
Desde o último reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou pelo menos 8,8% menor. O cálculo leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor dos alimentos acumulado entre os anos de 2023 e 2024. O IPCA-Alimentos é o indicador do IBGE que mede a inflação nos grupos […]
Gerar sentido de soberania requer políticas públicas, dizem estudiosos
Substantivo abstrato e de efeitos concretos, a palavra soberania adentrou no vocabulário de discussões públicas, nas redes sociais, e até em inscrições em bonés e camisetas. Depois das sanções contra representantes dos três poderes do Brasil, por parte do governo dos Estados Unidos, o tema tornou-se temática principal do desfile de 7 de Setembro neste […]
Governo institui dias de prevenção do suicídio e da automutilação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o país, para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio. Na prática, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014 […]
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final […]
Unicef: obesidade infantil supera desnutrição pela 1ª vez no mundo
Uma em cada cinco crianças ou adolescentes do mundo está acima do peso, o que representa cerca de 391 milhões de indivíduos. Quase metade delas – 188 milhões – apresenta obesidade. Com isso, pela primeira vez na história, o excesso de peso grave superou a desnutrição como a maior forma de ná nutrição infantil. Os […]
Campanha pede inclusão de medicamentos para obesidade no SUS
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) lançou esta semana campanha nacional pela inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de fármacos que combatem a obesidade. O movimento conta com apoio da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e da […]
Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa
Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no Brasil mostram avanços expressivos na prática hospitalar. A realização de episiotomia, o corte do canal vaginal com bisturi, para supostamente aumentar a via de passagem do bebê, caiu de 47% para 7% nos partos vaginais ocorridos no Sistema Único de Saúde (SUS), em cerca de dez anos. Queda […]
Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas […]