Inscrições abertas
A Prefeitura de Palmas está com inscrições abertas até o dia 21 de setembro para representantes do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal (Comprodeap), referente ao triênio 2025–2028. O edital nº 001/2025 prevê duas vagas para organizações de proteção animal ou protetores independentes e uma vaga para instituições de ensino ou pesquisa com atuação na área. Cada segmento terá direito a um titular e um suplente.
Como participar
Os interessados podem se inscrever presencialmente na sede da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, localizada na Av. JK, ou pelo e-mail comprodeap@gmail.com, das 13h às 19h. Entre os documentos exigidos estão: requerimento de inscrição, CNPJ atualizado, CPF, comprovante de endereço e indicação dos representantes titular e suplente.
Para entidades, é necessário comprovar atuação mínima de dois anos em Palmas. Já as universidades devem estar credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC).
Processo de seleção
A escolha será realizada em três etapas: inscrição, habilitação e eleição. A votação ocorrerá no dia 24 de setembro de 2025, às 14h, em reunião no edifício Via Nobre Empresarial. Apenas os conselheiros já constituídos terão direito a voto, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 2.744/2025. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Município e caberá recurso no prazo de dez dias.
Importância do conselho
A secretária municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, reforçou a relevância da iniciativa: “O conselho é um espaço de participação social e de construção coletiva das políticas públicas para os animais em Palmas. Contamos com o engajamento da sociedade civil e da comunidade acadêmica para fortalecer esse trabalho”.
Fonte: Secom Palmas
