Crescimento de denúncias de estupros de pets expõe lacuna na proteção animal e demanda ações do Estado, incluindo centros de recolhimento e adoção em municípios como Palmas e Araguaína.
Por Silene Borges
Colaboração: protetores independentes e médicos veterinários
Nos últimos meses, casos chocantes de abuso sexual contra animais domésticos têm mobilizado protetores e veterinários no Tocantins. Relatos de cadelas, gatas e até animais de pequeno porte violentados por humanos vêm sendo registrados com frequência alarmante em cidades como Cristalândia, Palmas e Araguaína, levantando um debate urgente sobre a necessidade de campanhas educativas e a criação de uma rede de acolhimento especializada.
De acordo com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), já foram instaurados inquéritos para apurar ao menos sete casos no último semestre de 2025, mas a subnotificação é grande. “Muitas vezes, as vítimas são animais de rua ou os donos têm medo ou vergonha de denunciar”, afirma a delegada Ana Lúcia Mendes, que atua na região Norte do Estado.
Para a médica veterinária Dra. Carla Ribeiro, que atende em clínica popular em Araguaína, a situação é “aterrorizante”. “Já atendemos fêmeas com graves traumatismos pélvicos, feridas internas e infecções, além do trauma psicológico, que é evidente. Esses crimes são uma forma de violência que precisa ser tratada com seriedade pelo poder público”, alerta.
Falta de políticas públicas agrava cenário
Apesar de a Lei Federal nº 9.605/1998 prever pena de três meses a um ano de detenção para quem abusa sexualmente de animais, a aplicação esbarra na dificuldade de investigação e na ausência de campanhas massivas de conscientização. No Tocantins, não há uma ação coordenada pelo governo estadual para combater esse tipo de crime.
Protetores independentes, como Mariana Souza, da Associação Amigo Fiel, de Palmas, cobram uma atuação mais firme. “Precisamos que o Estado lance campanhas nas escolas, redes sociais e rádios, mostrando que isso é crime hediondo e que a população deve denunciar. Além disso, é urgente a criação de um Centro de Recolhimento e Adoção de Animais nas duas maiores cidades do Estado”, defende.
Atualmente, animais resgatados de maus-tratos dependem de abrigos superlotados mantidos por ONGs ou voluntários. Um centro público permitiria não só abrigar, mas também oferecer tratamento veterinário, promover a castração e facilitar a adoção responsável.
Propostas em discussão
Um projeto de lei para criação do Centro de Recolhimento e Adoção de Animais em Palmas chegou a ser esboçado por coletivos protetores, mas ainda aguarda apoio da prefeitura e do governo estadual para ser viabilizado. Em Araguaína, a discussão também avança lentamente.
“Já encaminhamos ofícios ao Governo do Estado e às prefeituras pedindo prioridade no tema. Um centro oficial daria suporte às investigações, armazenando provas técnicas, e ajudaria a reduzir o sofrimento dos animais”, explica o promotor Marcelo Guimarães, do Ministério Público Estadual.
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas:
· À Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)
· Pelo telefone da Polícia Militar (190)
· Em casos de flagrante, diretamente no Disque Denúncia (181)
Posicionamento do Governo do Estado:
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos informou que “estuda a inclusão do tema em campanhas já existentes de posse responsável” e que “vai analisar a viabilidade de parcerias para centros de acolhimento”. Não houve prazo definido para ações concretas.
Conclusão:
Os casos de violência sexual contra animais no Tocantins são um alerta para uma crise que vai além da proteção animal – trata-se de um indicador de violência social que pode se estender a outros seres. A cobrança por campanhas de conscientização e pela criação de centros de recolhimento em Palmas e Araguaína é, segundo especialistas, um passo essencial para mudar essa realidade. Enquanto o Estado não age, voluntários seguram as pontas, mas a responsabilidade, defendem, é do poder público.
