Declarações sem fundamento
A Prefeitura de Palmas respondeu nesta quinta-feira, 18, às falas do vereador Vinícius Pires, que questionou contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Ação Social (Semas). Segundo a gestão, as críticas não se baseiam em informações concretas e demonstram desconhecimento sobre a política de assistência social que atende milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade na Capital.
Serviços amparados pela legislação
De acordo com a Prefeitura, todas as contratações seguem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Assim, os serviços contratados têm como destino exclusivo as ações de convivência e fortalecimento de vínculos nos CRAS, CREAS, abrigos, além de atividades de conselhos de assistência e de direitos, incluindo iniciativas voltadas à política de proteção à pessoa idosa.
Fiscalização e transparência
A Semas reforçou que todas as ações contam com acompanhamento e fiscalização de órgãos como Ministério Público, juízes e conselhos de Direitos e Tutelares. Dessa forma, a gestão assegura que o uso dos recursos públicos é devidamente monitorado e aplicado com responsabilidade.
Esclarecimento sobre serviços
A pasta ainda esclareceu que não há relação com práticas de futilidade. O uso dos termos coffee break e buffet foi justificado como parte da linguagem técnica adotada no setor público, não como benefício pessoal da gestora.
Compromisso com a democracia
Por fim, a Prefeitura destacou que o debate democrático é saudável, mas deve ser conduzido com verdade, coerência e respeito.
Fonte: Secom Palmas
