Palmas firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para integrar a Rede de Parcerias. Segundo comunicado da Prefeitura divulgado nesta terça-feira, 10, o extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 9.
A rede reúne instituições para cooperação nas áreas de transferências de recursos, compras, obras, gestão e inovação. A adesão prevê ações de capacitação, comunicação, transparência e aperfeiçoamento da gestão de políticas públicas.
O que a adesão permite
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), o município poderá utilizar ferramentas tecnológicas federais, como o Transferegov.br, para administrar transferências e parcerias com recursos próprios. A secretaria afirma que o uso dessas ferramentas não terá custo para o Tesouro municipal.
A Prefeitura informa que as iniciativas da primeira rodada voltada às capitais devem começar em janeiro de 2027. A participação também busca aproximar o município de programas da União e de oportunidades de financiamento.
A adesão não representa, por si só, anúncio de repasse de dinheiro ou de nova obra. O comunicado municipal não informa valor de recursos captados nem detalha projetos locais já aprovados no âmbito da rede.
Com informações de release divulgado por Prefeitura de Palmas.
Deixe um comentário